Home- busca: Nova Realidade Exponencial
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00
Competência da Justiça do Trabalho. Relação de trabalho. Engenheiro.
O Exmo. Juiz LUCAS VANUCCI LINS, da Vara do Trabalho de Nova Lima - MG, através da r. sentença de f
-
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Abril de 2023 - 16:21
Reflexões sobre o crime de invasão de dispositivo informático e o PL 879/2022
Por Emanuela de Araújo Pereira.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Agosto de 2025 - 17:04
IA generativa ameaça 24% dos empregos no mundo e STF entra no debate sobre proteção ao trabalhador
Ação em análise no Supremo cobra regulamentação do artigo 7º da Constituição, que prevê proteção frente à substituição tecnológica.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 17:25
Separação de poderes e a evolução dos julgamentos do supremo tribunal federal em mandado de injunção.
incompreendido pelos aplicadores do direito.Restará demonstrada que essa nova ordem deve ser sopesada e
-
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2026 - 19:54
Doei imóvel com cláusula de reversão e o donatário faleceu. Preciso pagar novo ITCMD pela ocorrência da reversão?
. Jurisprudência afasta a cobrança de novo ITCMD, pois o retorno não é nova transmissão, mas sim
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2024 - 10:17
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga é eleito próximo presidente do TST
, e o ministro Vieira de Mello será o corregedor-geral da Justiça do Trabalho. Nova direção chegará em 10 de outubro
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2024 - 13:00
Pesquisa Pronta traz isenção de IR no caso de alienação mental decorrente de Alzheimer
Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 11:08
Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes: Evolução no Direito Processual Civil
CPC/2015. Discute-se a nova dinâmica processual, desafios práticos e implicações jurídicas
-
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 11:44
Sancionada a Lei da Simplificação Fiscal
Acessórias agora é a Nova Lei Complementar 199/23 que garante a desburocratização no pagamento de impostos.
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2023 - 15:40
Candidata puérpera do concurso da PCDF deverá ter teste de avaliação psicológica remarcado
A banca deverá designar nova data para a mulher, que não compareceu à etapa no período previsto no
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 16:50
Confissão da impossibilidade de cumprir plano de recuperação não justifica antecipação da falência
Para o colegiado, o fato de a sociedade devedora pedir uma nova assembleia para modificar o plano
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 12:52
DF deve indenizar moradores em situação de rua retirados do Setor Comercial Sul
O réu deve, ainda, abster-se de realizar nova operação nesse sentido, sem previsão legal e sem a
-
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2022 - 15:11
Consultórios de odontologia, psicologia e demais ciências da saúde necessitam se adaptar à Lei Geral de Proteção de Dados sob o risco de sofrer pesadas multas
Movimento de adesão à nova lei é comparável ao que ocorreu com o Código de Defesa ao Consumidor
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2021 - 16:56
Entra em vigor lei que criminaliza perseguição, inclusive na internet
Antes a prática era classificada como perturbação da tranquilidade e tinha uma punição branda; nova
-
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 16:19
Usucapião Extrajudicial: quais são os requisitos?
A usucapião extrajudicial não é uma modalidade nova, mas apenas uma VIA mais rápida e dinâmica para
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 16:06
Vale S.A. é condenada a pagar R$ 100 mil de indenização a operador de equipamento que perdeu o braço em acidente de trabalho
A decisão é do juiz Alfredo Massi, na 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima, que reconheceu o nexo de
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2017 - 17:08
Governo Federal libera empréstimos consignados tendo saldo do FGTS como garantia
oferecer nova linha de crédito. Juros dessas operações têm limite de 3,5% ao mês.
-
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 10:26
Furto e Receptação de gado: crime qualificado
) um § 6º., prevendo uma nova qualificadora quando o objeto material do ilícito for “semovente domesticável de produção”.
-
Array Publicado em 2016-07-20T12:07:47+00:00
CNJ aprova resolução que discorre sobre procedimentos administrativos em casos repetitivos
A nova resolução aproveita as estruturas já existentes voltadas ao gerenciamento de processos de
